A Tributação da LCA e Seus Impactos no Agronegócio: O Que o Produtor Rural Precisa Saber O Governo Federal publicou recentemente uma Medida Provisória que propõe a cobrança de 5% de imposto de renda sobre os rendimentos das LCAs (Letras…
A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS SOBRE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: O STF E OS PRIMEIROS PASSOS NA RUPTURA DO MONOPÓLIO CELETISTA. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender, em todo o país, os processos que discutem a licitude…
Notícia favorável para os empregadores: TST afasta dano moral automático por ausência de registro na carteira. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui documento essencial à formalização do vínculo empregatício no Brasil, servindo como prova das relações de…