A recuperação judicial no agronegócio: desafios, limitações e caminhos para o equilíbrio entre produção e crédito O agronegócio é um dos grandes pilares econômicos do país, uma vez que representa mais de 20% do PIB. Todavia, nos últimos anos, um…
A Tributação da LCA e Seus Impactos no Agronegócio: O Que o Produtor Rural Precisa Saber O Governo Federal publicou recentemente uma Medida Provisória que propõe a cobrança de 5% de imposto de renda sobre os rendimentos das LCAs (Letras…
A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS SOBRE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: O STF E OS PRIMEIROS PASSOS NA RUPTURA DO MONOPÓLIO CELETISTA. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender, em todo o país, os processos que discutem a licitude…
Desconsideração da personalidade jurídica: como proteger seu patrimônio de ações trabalhistas! No cenário jurídico-empresarial brasileiro, garantir a proteção patrimonial dos sócios é essencial para a estabilidade e continuidade dos negócios. A constituição de uma empresa com personalidade jurídica própria visa…
A Inteligência Artificial é um espelho e a resposta está em nós! Vivemos um dos períodos mais desafiadores e, ao mesmo tempo, mais promissores da história. A inteligência artificial está transformando tudo: o modo como trabalhamos, como interagimos, como pensamos,…
A ALIENAÇÃO DE BENS APÓS INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA PODE REPRESENTAR UM RISCO SIGNIFICATIVO TAMBÉM PARA O ADQUIRENTE! Em um cenário no qual a eficiência fiscal do Estado se intensifica por meio de mecanismos digitais de rastreamento patrimonial e execuções…
Notícia favorável para os empregadores: TST afasta dano moral automático por ausência de registro na carteira. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui documento essencial à formalização do vínculo empregatício no Brasil, servindo como prova das relações de…
A transparência nos leilões extrajudiciais é tema de debate no STJ. Diferente dos leilões judiciais, que exigem a divulgação de ônus no edital, a Lei nº 9.514/1997 não prevê essa obrigação. O julgamento do REsp nº 2.171.564/SP pode definir se essa exigência deve ser aplicada aos leilões extrajudiciais, garantindo maior segurança aos arrematantes.
Controladoria Jurídica e Legal Ops: Entenda a Conexão Essencial para a Advocacia A advocacia tem experimentado uma transformação significativa nos últimos anos, impulsionada por avanços tecnológicos, novas exigências do mercado e uma abordagem mais estratégica da profissão. Inicialmente, a…
A dualidade: Contrato é tudo, tudo é contrato! Desde o nascimento até a morte, a vida em sociedade se desenrola por meio de contratos. O nascimento, ainda que involuntário, é um contrato com a vida, no qual se estabelece uma…